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APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAL DE PROFESSOR

O primeiro passo para requerer o benefício é a realização da simulação de aposentadoria junto ao FOZPREV, para apurar se o servidor já implementou os requisitos para aposentadoria. 

Caso o servidor tenha tempo de serviço/contribuição de outros empregos anteriores ao seu ingresso no Município e queira contar esse tempo para se aposentar na FOZ PREVIDÊNCIA, primeiramente deverá fazer a averbação desses períodos em seus assentamentos funcionais.

Para fazer a simulação de sua aposentadoria, o servidor deve comparecer à FOZPREV portando cópias das Certidões de Tempo de Contribuição averbadas, sejam estas do RGPS ou de outros Regimes Próprios de Previdência, e cópia da Portaria de Averbação de tais tempos.

Caso o servidor tenha implementado todos os requisitos para a aposentadoria voluntária – ou a implementação ocorra em no máximo trinta dias – e se decida pela aposentadoria, após a simulação, receberá as orientações para requerer a emissão de DOCUMENTOS PRELIMINARES para instruir o processo de aposentadoria, que são as certidões e declarações a serem emitidas pelo ente municipal ao qual está vinculado.

Então o servidor que decida pela aposentadoria voluntária deverá programar-se com antecedência de, no mínimo, dois meses antes da data em que quer se aposentar, considerando que o pedido da documentação preliminar para instruir o processo de aposentadoria deverá ser protocolado pelo servidor com no máximo 60 dias de antecedência da data de início em que quer programar a sua aposentadoria.

As aposentadorias voluntárias iniciam sempre no primeiro dia do mês programado.

Depois de emitidas as documentações preliminares pelo RH do Ente Municipal ao qual está vinculado o servidor, essas serão encaminhadas para a FOZPREV, que convocará o servidor a comparecer à autarquia para requerer a aposentadoria e apresentar outros documentos pessoais necessários.