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Duração da Pensão Por Morte Do Cônjuge/Companheiro(a)

A pensão por morte do dependente cônjuge/companheiro(a) terá duração de 4 meses, nos seguintes casos:

  • O segurado falecido na ativa, não tiver contribuído pelo menos 18 contribuições mensais aos regimes de previdência (RPPS + RGPS); 
  • O casamento ou a união estável teve início há menos de 2 anos antes do óbito do segurado.

Atendidas as condições acima discriminadas, o benefício do dependente cônjuge/companheiro terá a seguinte duração conforme as faixas etárias em que se enquadra na data do óbito do segurado: 

Faixa etária conjuge/companheiro Duração do benefício da pensão
Menor de 21 anos 3 anos
21 a 26 anos 6 anos
26 a 29 anos 10 anos
30 a 40 anos

15 anos

41 a 43 anos 20 anos
Acima de 44 anos Vitalícia